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Fiscalização vai multar proprietários de terrenos com mato alto e acúmulo de lixo

A Fiscalização de Capivari avisa que passará a intervir diretamente em casos de terrenos com mato alto e acúmulo de lixo, aplicando notificações e posteriormente multas, para que os lotes sejam limpos e evitem transtornos a quem vive próximo.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, responsável por esse tipo de ação, a fiscalização avalia todos os terrenos, e caso julgue necessária a limpeza, busca contato com o proprietário, solicitando que o serviço seja feito. Se o contato não for possível, é enviada uma notificação, com o prazo de cinco dias corridos para a limpeza do lote, se não feita, é aplicada a primeira multa, no valor de 400 UFM (Unidade Fiscal Municipal). O valor da UFM é R$ 2,69.

Caso não pague a multa ou limpe o terreno, o proprietário entra como reincidente, tendo o valor da multa dobrado (800 UFM).

Em alguns casos, quando a pessoa não efetua o pagamento ou abre defesa na Justiça, essa multa é tributada, entrando para a dívida ativa do terreno.

“Estamos assumindo o compromisso de deixar a cidade limpa, com uma fiscalização rígida para que isso aconteça. Pedimos também para que a população colabore, não só mantendo sua propriedade limpa, mas também denunciando, para que os mesmos sejam mantidos limpos. Isso melhorará a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente, já que uma das preocupações nesta época do ano são as queimadas e possíveis focos de dengue”, enfatizou o prefeito Vitão Riccomini (PSL).

A Prefeitura pede que as denúncias sejam feitas por telefone, através dos números (19) 3491-9306.

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