A Secretaria de Cultura de Capivari anunciou nesta sexta-feira (09) que vai prorrogar as inscrições dos editais da Lei Aldir Blanc (PNAB), que seriam encerradas no próximo dia 16 de janeiro. Com a mudança, os editais n.º 002/2025, 003/2025 e 004/2025 poderão receber inscrições até o dia 04 de fevereiro, enquanto os editais 005/2025, 006/2025 e 007/2025 até o dia 05 do mesmo mês.
A iniciativa contempla diferentes segmentos artísticos e culturais e busca fortalecer a produção local por meio de incentivo direto. Os seis editais disponíveis, abrangem áreas distintas do setor cultural: oficinas formativas; recebimento de bolsas culturais; projetos voltados às culturas de matriz africana ou ao público LGBTQIA+; propostas na área do audiovisual; seleção de espaços culturais para recebimento de subsídios; e bolsas destinadas a mestres e mestras das culturas tradicionais e populares. A diversidade de modalidades busca reforçar e ampliar as oportunidades, além de assegurar que diferentes manifestações tenham acesso aos recursos.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na rua Padre Fabiano, 723, Centro, mediante protocolo de inscrição, ou enviadas pelo e-mail pnabciclo2@capivari.sp.gov.br. A pasta orienta que os interessados consultem atentamente o edital e preparem a documentação necessária para garantir a participação.
A PNAB foi criada em 2022 com orçamento de R$ 15 bilhões, para serem usados em projetos culturais até 2028. No primeiro ciclo do programa, em 2023, todos os estados, o DF e 98% dos municípios aderiram à política e receberam R$ 3 bilhões para investir em iniciativas culturais locais. Neste ano, o Governo Federal sancionou lei que torna permanente a política nacional de cultura Aldir Blanc. Com essa nova legislação, o Minc estende prazos de investimento e estabelece regras para fomento ininterrupto da cultura em todo o país. Até aqui, a Aldir Blanc era provisória e previa ajuda ao setor de cultura em razão dos prejuízos da pandemia de Covid-19.
A Secretaria reforça que servidores estarão disponíveis para orientar artistas, coletivos e demais agentes culturais durante o período de inscrições.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3491-1322 ou diretamente na sede da Secretaria de Cultura, no mesmo endereço da Rua Padre Fabiano, 723, Centro.
*Editais até 04 de Fevereiro*
Edital 002 – Para firmar termo de Execução Cultural (Oficina Cultural e Palestra Cultural)
Edital 003 – Para recebimento de Bolsas Culturais de Pesquisa
Edital 004 – Para firmar termo de Execução Cultural (Matrizes africanas, LGBTQIA+, Cultura DEF [Agentes-culturais com deficiência] e Cultura periférica)
*Editais até 05 de fevereiro*
Edital 005 – Para firmar termo de Execução Cultural (Apresentação Cultural e Produção Audiovisual)
Edital 006 – Seleção de espaço, ambientes e iniciativas artístico culturais para recebimento de subsídio
Edital 007 – Concessão de bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais Populares
