Direitos da Pessoa com Deficiência: conheça a deficiência física Ostomia

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A Ostomia, que foi considerada uma deficiência física através do Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004, é uma cirurgia realizada com o objetivo de construir um caminho alternativo de comunicação com o meio exterior, para eliminar a urina ou as fezes, assim como auxiliar na respiração ou na alimentação.

Utilizada para melhorar a qualidade de vida do paciente ou até mesmo a sua sobrevivência, a Ostomia pode ser temporária ou definitiva, dependendo do motivo e das características do ostomizado.

Estomas temporários são realizados quando é necessário evitar a passagem de fezes ou urina por um determinado período, como em casos de cirurgia. É preciso interromper o fluxo intestinal ou urinário até que o local operado esteja cicatrizado. Já estomas definitivos são usados quando é necessário manter a Ostomia por toda a vida. Indicada quando não é mais possível manter a função normal do intestino ou quando a Ostomia proporciona mais qualidade de vida para a pessoa, como em doenças inflamatórias intestinais.

As pessoas ostomizadas possuem todos os benefícios das pessoas com deficiência no Brasil, como por exemplo, o acesso preferencial em filas, isenção de certos impostos, materiais (equipamento coleto e adjuvantes) para cuidado com o estoma, cota nas universidades e no mercado de trabalho, benefício de salário-mínimo sem condições de trabalho, transporte gratuito e o acesso à recuperação da saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS) sem comprovação de renda.

Para saber mais sobre a deficiência física Ostomia, acesse o site https://bityli.com/OBOPjc. Para informações, procure a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida pelos telefones (19) 3491-1314 e (19) 2146-1525 (WhatsApp).

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