Construindo a cidade juntos!
Este site foi criado para convidar você, cidadão Capivariano ou interessado a acompanhar e participar da revisão do nosso Plano Diretor.
Aqui você pode tirar suas dúvidas, entender o processo de revisão e saber como participar do planejamento territorial do município. Você também encontrará aqui os relatórios produzidos, divulgações de notícias e inscrições para todas as Audiências Públicas, Fóruns e Oficinas Comunitárias que vão ocorrer ao longo do processo. Participe!
O Plano Diretor é um estudo, transformado em lei, onde é abordado diversas áreas do município: Planejamento Urbano e Rural, Social, Cultura e Lazer, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Educação, Saúde, Econômico, Segurança Pública, dentre outros. Com base na escuta e participação ativa da sociedade local, esse plano trará regras para o desenvolvimento de uma Capivari mais justa e equilibrada para os próximos anos. O município de Capivari contratou a Universidade de São Paulo – USP para auxiliar nesse importante processo de revisão.
Participe!
Segundo a ONU Brasil, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, também conhecidos pela sigla “ODS” são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 no Brasil.
Dessa forma, a fim de atender a Agenda 2030 da ONU, o município de Capivari adotou esse parâmetro para o processo de revisão do Plano Diretor buscando compatibilidade com os objetivos do desenvolvimento sustentável trazido pela ONU.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo elaborou um painel de correspondência entre os ODS e os quesitos do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEG-M, dessa forma, com base na percepção das equipes técnicas de cada Unidade Regional (Capivari pertence a UR-9), poderão ser conferidas as evidências de atenção aos ODS em cada município.
Após análise da primeira minuta e por entender necessária sua alteração a equipe interna preparou nova redação do escopo a ser contrato, que passou ainda a incluir a revisão do Código Municipal de Obras. Foram consultadas as seguintes instituições de ensino: FGV, FADEP, FIA USP, UERJ, IBAM, FDC, FIPE USP, PECE POLI, IEA USP.
Decorrido o prazo para obtenção de propostas, o Município recebeu oferta das seguintes instituições: FIPE, IBAM, IEA USP.
Após análise de toda a documentação e propostas recepcionadas pelo município, foi levado à contratação da instituição, conforme Dispensa de Licitação publicada no Diário Oficial.
Com a contratação da instituição FUSP (através do Instituto de Estudos Avançados – IEA da USP) foi dada a ordem de serviço para início dos trabalhos e assim, a fase externa do processo.
No dia 09 de setembro de 2022, o Secretário Municipal de Projetos esteve na Rádio Raízes FM, para uma entrevista no programa Primeira Página abordando o tema da Revisão do Plano Diretor para a população.
CLIQUE AQUI e confira a íntegra de entrevista
No dia 08 de setembro de 2022 ocorreu o primeiro encontro, de ordem técnica e interna, para levantamento de dados para o processo de revisão, pesquisa em campo, apresentação das equipes e informações relevantes para um primeiro diagnóstico, dentre outros.
No dia 19 de setembro de 2022 a Secretaria de Projetos e a Comissão Temporária para Estudo do Plano Diretor da Câmara Municipal de Capivari firmaram um termo de Cooperação Técnica com o objetivo de levar a importância da revisão do plano diretor às escolas da rede municipal e particular de Capivari.
No dia 13 de outubro de 2022 a Secretaria de Projetos e a equipe técnica da USP se reuniram para tratar do plano de trabalho apresentado pela equipe e definições das novas etapas.
No dia 24 de outubro de 2022 os integrantes das Secretarias de Projetos e Relações Públicas se reuniram para definições dos meios de comunicação, bem como a criação do site institucional da revisão do Plano Diretor.
No dia 26 de outubro de 2022 os integrantes das Secretarias de Projetos para definições quanto à abordagem da reunião de abertura da revisão do Plano Diretor.
O Prefeito de Capivari conduziu o evento de abertura da revisão do Plano Diretor à população, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. A ação contou com a presença de representantes da Universidade de São Paulo (USP), que será a responsável pela elaboração do estudo técnico, presença do secretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos (SEPROJ) e vereadores.
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A elaboração de propostas do Plano Diretor deve ouvir todas as partes envolvidas na Dinâmica Urbana, de modo que seja possível estabelecer um consenso entre os diversos interessados num esforço para prevalecer o interesse coletivo. Portanto, durante a elaboração da revisão do Plano Diretor, serão realizadas Audiências Públicas, Fóruns Comunitários e Oficinas, conforme se exige pela Lei do Estatuto das Cidades.
Também será possível se informar e contribuir com o Plano contatando a equipe responsável através do e-mail planodiretor@capivari.sp.gov.br e das consultas às enquetes no site planodiretor.capivari.sp.gov.br.
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São cinco áreas de importância para o desenvolvimento harmônico entre a humanidade e o planeta, cujo o lema é “Ninguém pode ficar de fora”.
Baseado nisso, o município de Capivari em sua revisão do Plano Diretor, buscou atender esse modelo global para o seu processo onde a sociedade local poderá trazer suas ideias e sugestões correlacionadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável, que são eles:
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Cidade Inteligente, Fortalecimento às pesquisas
