A sua participação nesse processo de revisão é muito importante para Capivari 2023-2033.
Construindo a cidade juntos!
Bem-Vindo!
Este site foi criado para convidar você, cidadão Capivariano ou interessado a acompanhar e participar da revisão do nosso Plano Diretor.
Aqui você pode tirar suas dúvidas, entender o processo de revisão e saber como participar do planejamento territorial do município. Você também encontrará aqui os relatórios produzidos, divulgações de notícias e inscrições para todas as Audiências Públicas, Fóruns e Oficinas Comunitárias que vão ocorrer ao longo do processo.
Participe!Você sabe o que é e para que serve o Plano Diretor?
O Plano Diretor é um estudo, transformado em lei, onde é abordado diversas áreas do município: Planejamento Urbano e Rural, Social, Cultura e Lazer, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Educação, Saúde, Econômico, Segurança Pública, dentre outros.
Com base na escuta e participação ativa da sociedade local, esse plano trará regras para o desenvolvimento de uma Capivari mais justa e equilibrada para os próximos anos. O município de Capivari contratou a Universidade de São Paulo – USP para auxiliar nesse importante processo de revisão.
O que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU?
Segundo a ONU Brasil, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, também conhecidos pela sigla “ODS” são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 no Brasil.
Dessa forma, a fim de atender a Agenda 2030 da ONU, o município de Capivari adotou esse parâmetro para o processo de revisão do Plano Diretor buscando compatibilidade com os objetivos do desenvolvimento sustentável trazido pela ONU.
Os índices de Gestão Municipal segundo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TCE-SP
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo elaborou um painel de correspondência entre os ODS e os quesitos do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEG-M, dessa forma, com base na percepção das equipes técnicas de cada Unidade Regional (Capivari pertence a UR-9), poderão ser conferidas as evidências de atenção aos ODS em cada município.
LINHA DO TEMPO
Arraste para o lado
Após análise da primeira minuta e por entender necessária sua alteração a equipe interna preparou nova redação do escopo a ser contrato, que passou ainda a incluir a revisão do Código Municipal de Obras. Foram consultadas as seguintes instituições de ensino: FGV, FADEP, FIA USP, UERJ, IBAM, FDC, FIPE USP, PECE POLI, IEA USP.
Decorrido o prazo para obtenção de propostas, o Município recebeu oferta das seguintes instituições: FIPE, IBAM, IEA USP.
Após análise de toda a documentação e propostas recepcionadas pelo município, foi levado à contratação da instituição, conforme Dispensa de Licitação publicada no Diário Oficial.
Com a contratação da instituição FUSP (através do Instituto de Estudos Avançados – IEA da USP) foi dada a ordem de serviço para início dos trabalhos e assim, a fase externa do processo.
No dia 09 de setembro de 2022, o Secretário Municipal de Projetos esteve na Rádio Raízes FM, para uma entrevista no programa Primeira Página abordando o tema da Revisão do Plano Diretor para a população.
CLIQUE AQUI e confira a íntegra de entrevista
No dia 08 de setembro de 2022 ocorreu o primeiro encontro, de ordem técnica e interna, para levantamento de dados para o processo de revisão, pesquisa em campo, apresentação das equipes e informações relevantes para um primeiro diagnóstico, dentre outros.
No dia 19 de setembro de 2022 a Secretaria de Projetos e a Comissão Temporária para Estudo do Plano Diretor da Câmara Municipal de Capivari firmaram um termo de Cooperação Técnica com o objetivo de levar a importância da revisão do plano diretor às escolas da rede municipal e particular de Capivari.
No dia 13 de outubro de 2022 a Secretaria de Projetos e a equipe técnica da USP se reuniram para tratar do plano de trabalho apresentado pela equipe e definições das novas etapas.
No dia 24 de outubro de 2022 os integrantes das Secretarias de Projetos e Relações Públicas se reuniram para definições dos meios de comunicação, bem como a criação do site institucional da revisão do Plano Diretor.
No dia 26 de outubro de 2022 os integrantes das Secretarias de Projetos para definições quanto à abordagem da reunião de abertura da revisão do Plano Diretor.
O Prefeito de Capivari conduziu o evento de abertura da revisão do Plano Diretor à população, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. A ação contou com a presença de representantes da Universidade de São Paulo (USP), que será a responsável pela elaboração do estudo técnico, presença do secretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos (SEPROJ) e vereadores.
A reunião que aconteceu no dia 15/03 foi para trazer em forma de oficina, noções e principais aspectos já diagnosticados na revisão do plano e envolveu as secretarias mais demandadas, como Saúde, Educação, Social, Saneamento e Meio Ambiente. Nesta reunião houve a abordagem de pontos positivos e negativos considerados pela equipe do IEA-USP em seu diagnóstico. A próxima etapa será o chamamento dos interessados através do Núcleo Gestor e início das audiências públicas e oficinas temáticas abertas à toda população.
Cerca de 60 participantes estiveram na sede da Secretaria da Educação de Capivari na noite da
última quinta-feira, dia 03, para participar da primeira oficina do Novo Plano Diretor, que vem
sendo preparado pela Secretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos (SEPROJ) do
município, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP). Durante encontro, foram
formados grupos temáticos para debater e opinar sobre os temas que norteiam o Plano Diretor:
Pessoas, Prosperidade, Planeta e Paz.
Realizada em 10/05/2023, das 18h30 às 21h15, na Secretaria de Projetos, Convênios e Captação
de Recursos, localizada na Rua XV de Novembro, n.º 639, Centro, Paço Municipal, município de
Capivari/SP.
A dinâmica de realização do Plantão de Dúvidas foi construída por meio da explanação dos
servidores públicos municipais que também fazem parte do Núcleo Técnico de acompanhamento
do processo de revisão do Plano Diretor, que já está envolvido nas atividades de Revisão do
Plano Diretor de Capivari/SP.
A Secretaria da Educação recebeu na noite de quarta-feira, dia 17, a última das três oficinas que
debateram junto à população, o novo Plano Diretor do município, que vem sendo preparado pela
Secretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos do município, em parceria com a
Universidade de São Paulo (USP). Neste último encontro, foi tratado o Ordenamento Territorial
para as próximas décadas.
A equipe do Núcleo Técnico de acompanhamento do Plano Diretor de Capivari esteve na última quarta-feira, dia 31, na Escola Estadual Maria Januária Vaz Túccori, no bairro Vila Fátima, a pedido das professoras Héllen Cristine Florentino Cruz e Edivânia Ribeiro dos Santos, para tratar do tema de revisão do Plano Diretor, que foi discutido por eles na disciplina de Biologia.
NOTÍCIAS
Forte participação popular marca 2ª Audiência Pública do Plano Diretor
Equipe do Plano Diretor de Capivari conversa com alunos da Escola Maria Januária, na Vila Fátima
Credenciamento para participar do Núcleo Gestor do Plano Diretor vai até 15 de junho
Última oficina do Plano Diretor termina com conversas presenciais e online sobre ordenamento territorial
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SEPROJ de Capivari divulga datas para oficinas sobre novo Plano Diretor
Prefeito Vitão apresenta abertura da revisão do Plano Diretor em evento que reuniu cerca de 100 pessoas na Câmara Municipal de Vereadores
Plano Diretor de Capivari – Participação da CNEC Capivari
COMO PARTICIPAR
A elaboração de propostas do Plano Diretor deve ouvir todas as partes envolvidas na Dinâmica Urbana, de modo que seja possível estabelecer um consenso entre os diversos interessados num esforço para prevalecer o interesse coletivo. Portanto, durante a elaboração da revisão do Plano Diretor, serão realizadas Audiências Públicas, Fóruns Comunitários e Oficinas, conforme se exige pela Lei do Estatuto das Cidades.
Também será possível se informar e contribuir com o Plano contatando a equipe responsável através do e-mail planodiretor@capivari.sp.gov.br e das consultas às enquetes no site planodiretor.capivari.sp.gov.br.
Escolha a área de interesse abaixo e participe preenchendo o formulário!
SEPROJ divulga datas para oficinas sobre novo Plano Diretor
A Secretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos (SEPROJ) divulgou nesta segunda-feira, dia 24, as datas das oficinas que vão debater o novo Plano Diretor de Capivari. Elas acontecem nos dias 3, 10 e 17 de maio. O objetivo é reunir associações de bairro e moradores para abordar possíveis melhorias para o município a médio e longo prazo.
Segundo o secretário Projetos, Convênios e Captação de Recursos, Luís Felipe Rusignelli, no primeiro encontro será discutido as ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), uma série de metas elaboradas pela Organização das Nações Unidas (ONU) que servem de baliza para os novos Planos Diretores de cidades de todo o mundo. Capivari adotou esse parâmetro para o processo de revisão do seu Plano Diretor buscando compatibilidade com os objetivos do desenvolvimento sustentável trazido pela organização.
As oficinas acontecerão a partir das 18h30 na Secretaria de Educação, localizada na rua Pedro Stucchi, 381, no bairro Pão de Açúcar. A participação é livre para toda a população. “Acreditamos que todo morador tem muito a colaborar com ideias para o futuro da cidade. Essa diversidade é primordial para o sucesso desse grande projeto”, destacou Rusignelli.
Para mais informações, a SEPROJ atende pelo telefone (19) 3492-9203. Localizado na rua XV de Novembro, 639, no Centro – Paço Municipal, a Secretaria funciona de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30.
Os cinco eixos de atuação para o desenvolvimento sustentável através dos ODS:
São cinco áreas de importância para o desenvolvimento harmônico entre a humanidade e o planeta, cujo o lema é “Ninguém pode ficar de fora”.
Baseado nisso, o município de Capivari em sua revisão do Plano Diretor, buscou atender esse modelo global para o seu processo onde a sociedade local poderá trazer suas ideias e sugestões correlacionadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável, que são eles:
Clique na área de interesse e preencha o formulário com suas sugestões!