Projetos, Convênios e Captação de Recursos

A Secretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos é responsável por elaborar, monitorar e avaliar a implementação dos planos, programas e projetos de desenvolvimento e planejamento urbano, bem como de convênios e captação de recursos.

A Secretaria é composta por um Secretário, assessores, engenheiros, arquitetos, agente administrativo, gestor de convênio e estagiários. Os departamentos são:

1) Planejamento Urbano;
2) Patrimônio Imobiliário;
3) Convênio e Captação de Recursos;
4) Cadastro Técnico Imobiliário;
5) Obras e Infraestrutura Urbana e;
6) Obras Particulares e Aprovações;

Organograma Projetos, Convênios e Captação de Recursos

A secretaria situa-se na rua XV de Novembro, 639, no Centro – Paço Municipal, no primeiro andar. Atende através do telefone (19) 3491-9303 e o endereço eletrônico é projetos@capivari.sp.gov.br.

1 – Planejamento urbano é responsável por traçar diretrizes, espaços disponíveis para expansão a longo prazo, fazer análises para possíveis desapropriações e trabalhar em projetos de lei, junto ao poder legislativo, para padronização de ruas e avenidas, assim como uso e parcelamento de solo.

2 – Obras Particulares (D.O.P.) é responsável pela análise e aprovação de projetos, loteamentos e empreendimentos, além da fiscalização e vistoria de obras, emissão de alvarás e habite-se.

3 – Cadastro Técnico é responsável pelo cadastro e registro de imóveis no banco de dados da Prefeitura, gerando a partir disso também a base de dados para lançamento e cobrança futura do IPTU. Outra função que o setor desenvolve, é a análise de viabilidade para abertura de estabelecimentos comerciais, no que se refere ao local (imóvel) construído.

4 – O departamento de Patrimônio Imobiliário, cuida dos imóveis públicos de uma maneira geral, desde o processo de emissão da matrícula para esses locais, quanto ao procedimento de catalogação e uma maneira de integrar ao patrimônio do Município.

5 – O departamento de Convênios cuida do gerenciamento de verbas que chegam até o município, seja através do Governo Federal ou Estadual. Cada convênio ou emenda recebida pela Prefeitura tem sua destinação avaliada pelo departamento de modo a garantir o preenchimento dos requisitos exigidos pelos entes que destinam os recursos, alinhados aos projetos já disponíveis no banco de dados da Prefeitura. Além disso, financiamentos do município também são intermediados pelo departamento, trabalhando ativamente em conjunto com o poder legislativo.

Os atendimentos ocorrem entre as 08h30 às 16h30, de segunda a sexta feira.